Sistema de Educação Superior
O sistema educacional no Brasil é dividido em três níveis, com diversos graus em cada divisão. Um desses níveis educacionais é o Ensino superior (incluindo graduação), que tem apresentado crescimento em todo o Brasil, mas que apresenta diversos avanços e desafios em sua organização.
O Ministério de Educação do Brasil define, para efeito de registros estatísticos, que as instituições de Ensino Superior estão classificadas da seguinte maneira:
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Públicas (federais, estaduais e municipais); criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
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Privadas (comunitárias, confessionais, filantrópicas e particulares); mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Tal definição está seguramente relacionada com as formas de financiamento com que cada um dos modelos procura sobreviver no cenário da educação superior.
Cada instituição de ensino pode, de maneira democrática, definir suas próprias normas de gestão, visto que cada uma tem suas peculiaridades, levando em conta a região. Todavia, essas normas devem também submeter-se aos órgãos citados anteriormente, sem interferir em suas decisões e ordens de organização e estrutura do sistema de ensino.
Segue abaixo a forma de organização e a quantidade de unidades nos respectivos órgãos e instituições de ensino superior:
Organização administrativa (Universidade, Centro Universitário, Faculdade):
Universidades: 135;
Centros Universitários: 31;
Faculdades: 64;
Categoria administrativa (Federal, Estadual, Municipal):
Federal: 32;
Estadual: 23;
Municipal: 12;
Privado: 162;
Distribuição regional de instituições de ensino superior em todo Brasil:
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Região Norte:
149 Instituições;
Públicas: 25 (Federais: 17, Estaduais: 5, Municipais: 3);
Privadas: 124;
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Região Nordeste:
452 Instituições;
Públicas: 67 (Federais: 29, Estaduais: 15, Municipais: 23);
Privadas: 385;
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Região Sudeste:
1.126 Instituições;
Públicas: 146 (Federais: 34, Estaduais: 84, Municipais: 28);
Privadas: 980;
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Região Sul:
402 Instituições;
Públicas: 40 (Federais: 17, Estaduais: 9, Municipais: 14);
Privadas: 362;
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Região Cento-oeste:
239 Instituições;
Públicas: 20 (Federais: 10, Estaduais: 5, Municipais: 5);
Privadas: 219;
Em todo território brasileiro existem 2.368 Instituições de Ensino Susperior. Ao todo são 298 Instituições Públicas (Federais: 107, Estaduais: 118, Municipais: 73) e 2.070 Instituições privadas.
Odontologia
O primeiro curso de Odontologia no mundo surgiu no Baltimore College of Dental Surgery, em 6 de março de 1840, em Baltimore, Maryland, EUA. No Brasil, os primeiros cursos de Odontologia foram criados nas faculdades de Medicina da Bahia e do Rio de Janeiro em 25 de outubro de 1884.
Seguiram-se muitos outros cursos instalados no final do século XIX e início do século XX. Todavia, as primeiras políticas para o ensino de Odontologia foram delineadas em meados do século XX.
Segue abaixo, as informações do curso de Odontologia no Brasil (dados de 2004):
Número de cursos: 174 (Públicas: 54; Privadas: 11.942)
Norte: 12
Nordeste: 28
Sudeste: 93
Sul: 30
Centro-Oeste: 11
Número de vagas ofertadas: 15.733 (Públicas: 3.791; Privadas: 11.942)
Norte: 1.072
Nordeste: 2.324
Sudeste: 8.683
Sul: 2.554
Centro-Oeste: 1.100
Número de ingressos: 10.703 (Públicas:3.633; Privadas: 7.070)
Norte: 741
Nordeste: 1.926
Sudeste: 5.134
Sul: 2.016
Centro-Oeste: 886
Número de candidatos inscritos: 69.517 (Públicas: 47.659; Privadas: 21.858)
Norte: 5.755
Nordeste: 14.200
Sudeste: 29.308
Sul: 14.909
Centro-Oeste: 5.345
Número de candidatos matriculados: 46.039 (Públicas: 15.956; Privadas: 30.086)
Norte: 2.625
Nordeste: 7.961
Sudeste: 23.347
Sul: 8.842
Centro-Oeste: 3.274
Número de concluintes: 9.056 (Públicas: 2.928; Privadas: 6.128)
Norte: 288
Nordeste: 1.301
Sudeste: 5.252
Sul: 1.677
Centro-Oeste: 538
Passados mais de dez anos da publicação dos dados acima, é possível evidenciar, através de um comparativo dos dados publicados em 2004 e 2014 (segue abaixo), que o incremento de profissionais da Odontologia seguiu o intenso processo de ampliação do ensino superior assistido no Brasil durante o período, o qual ocorreu de forma diferenciada entre as categorias profissionais, mas que marcou uma evolução dos números de cursos, vagas, candidatos no vestibular, ingressos de primeiro ano do curso, estoque de matriculados e egressos. Também é possível investigar o aproveitamento e a dinâmica dos cursos por meio de indicadores como taxa de preenchimento de vagas e taxa de inscritos.
Segue abaixo os dados referentes a Odontologia até o ano de 2014:
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Número de cursos: 230
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Número de vagas ofertadas: 25.146
Universidades: 14.637;
Centos universitários: 4.171;
Faculdades: 6.338.
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Número de ingressos: 23.920
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Número de candidatos inscritos: 196.017
Universidades: 157.284;
Centros universitários: 16.081;
Faculdades: 22.652
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Número de matriculados: 89.449
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Número de concluintes: 10.768
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Tempo médio de formação: 6 anos
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Natureza dos cursos: Público e Privado
Instituições públicas: 67;
Instituições privadas: 163.
Observação: Os dados e informações são referentes aos levantamentos realizados até o ano de 2014. A distribuição do número de cursos de Odontologia por Estados e regiões brasileiras no ano de 2014 não foram encontrados.
Apesar dos avanços e das ampliações no ensino superior nos últimos anos, o debate sobre a formação universitária passa, atualmente, pelo perfil de profissional que está sendo formado nas universidades, o que evidencia a necessidade de uma revisão na formação dos profissionais nas faculdades de odontologia do Brasil. Esta formação deve estar em interface direta com as reais necessidades de saúde bucal da população, e inserida no paradigma da política pública de saúde e dos princípios do Sistema Único de Saúde.
Para se atingir tais objetivos, a capacitação docente deve passar por um processo de revisão de conceitos educativos, que permitam aos alunos dos cursos de Odontologia se tornarem agentes ativos no processo de ensino, com perspectiva crítica em relação à sua própria prática profissional.
Fontes:
EPSM a partir do Censo Demográfico do IBGE.
Sinopses Estatísticas da Educação Superior - Graduação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Disponível em: <http://portal.inep.gov.br/superior-censosuperior-sinopse>.
